Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site JustFlats. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site JustFlats ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

Cor do produto

Pode haver divergência na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor das telas de computadores e celulares. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

Cadastro

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

A utilização dos dados pessoais fornecidos pelo interessado será tratada de acordo com a Política de Privacidade do SITE (para ter acesso clique aqui).

Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a JustFlats de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a JustFlats constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela JustFlats ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta, no site da JustFlats. Maiores detalhes são abordados em nossa Política de Privacidade.

Compras

Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Pagamento com boleto

O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da JustFlats. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.

Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.

O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.

Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5 compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 dias. Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente.

Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da JustFlats.

Preços de produtos

A JustFlats se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física e loja online pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.

Garantias, responsabilidades e danos

A JustFlats não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A JustFlats não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.

A JustFlats não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A JustFlats não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

A JustFlats recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A JustFlats reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Má-fé na utilização do site

A JustFlats se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a JustFlats, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

Veracidade das informações

A JustFlats reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da JustFlats e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Confidencialidade das informações dos usuários

A JustFlats reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.

Direitos de autor e propriedade intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Arezzo ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Arezzo pode utilizar este material como parte deste site.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da JustFlats.

Avise-me quando chegar

Quando um produto se encontra sem estoque em uma determinada numeração, o usuário pode optar por receber o "Avise-me" por e-mail ou telefone. Ao fornecer os dados, ele autoriza a JustFlats entrar em contato com ele quando houver reposição do item no estoque. Há uma opção de ser avisado pela loja também, neste caso, o usuário autoriza o envio de todas as suas informações de contato para as lojas e franquias JustFlats. No momento do envio do e-mail, não há garantia de que o estoque estará disponível, pois o sistema automaticamente envia para todas as pessoas que solicitaram a notificação e um cliente pode comprar o item antes de outro cliente visualizar o e-mail.

Trocas e Devoluções

A JustFlats não garante a possibilidade de troca de itens comprados no e-commerce em lojas físicas da mesma. Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pelo e-commerce. Mais detalhes sobre a nossa Política de Trocas pode ser acessada aqui.

Compras por pessoa jurídica

Hoje o site da JustFlats não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.

Política de Entrega

É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio site.

O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.

O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.

Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.

NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.

Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas a maior prazo.

Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será direcionado novamente à JustFlats.

A JustFlats se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.

A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.

A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.

A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.

Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

Alteração dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela JustFlats e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a JustFlats a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela Central de Atendimento.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.